Vai viajar? Então, fique atento: a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) atualizou as regras para o transporte de power banks (carregadores portáteis para celular) no Brasil. Agora, a quantidade permitida é de dois por passageiro. Também está proibido o seu uso ou recarga dentro da aeronave para reduzir riscos de incêndios causados por baterias de lítio.
Segundo a Anac, os carregadores portáteis devem ser transportados exclusivamente na bagagem de mão. Eles devem ter capacidade de até 100 Wh. Já os equipamentos entre 100 Wh e 160 Wh exigem autorização prévia da companhia aérea. Os que estão acima desse limite estão proibidos.
Além da limitação de quantidade e capacidade, a norma também proíbe que os dispositivos sejam utilizados durante o voo, seja para carregar outros aparelhos ou para recarga do próprio power bank.
Eles também devem estar protegidos contra curto-circuito, com terminais isolados ou acondicionados na embalagem original.
Evite transtornos no embarque
O descumprimento das regras pode trazer consequências práticas no momento do embarque, inclusive sem garantia de assistência por parte das companhias aéreas. “Se o passageiro colocar o equipamento na bagagem errada ou levar mais unidades do que o permitido, pode enfrentar problemas. Nesses casos, entramos na chamada culpa exclusiva do passageiro”, explica Rodrigo Alvim, advogado atuante em defesa dos Direitos do Passageiro Aéreo.
Isso significa que, embora algumas empresas possam optar por ajudar o cliente, não há obrigação legal de reacomodação. Portanto, fique atento às novas regras antes de ir para o aeroporto para evitar apreensão dos equipamentos e transtornos durante a viagem.