Os que costumam arrumar encrencas no avião que fiquem atentos: a partir desta segunda-feira (14) entra em vigor a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (anac) que regulamenta a indisciplina no transporte aéreo. Quem cometer infrações graves ou gravíssimas pode ser impedido de voar por seis meses ou até um ano, além de pagar multa de até R$ 17,5 mil.
O período de suspensão vai depender da gravidade da conduta e a aplicação da sanção será feita por meio de processo administrativo, com direito à defesa. A suspensão será feita pela própria companhia aérea. Empresas que deixarem de aplicar a suspensão obrigatória podem pagar multa de R$ 70 mil.
Vale lembrar que uma situação de indisciplina no ar afeta a segurança do voo e incomoda a tripulação e os passageiros. Muitas vezes. uma discussão por conta de um assento pode atrasar a viagem e, em casos mais extremos, levar o comandante a fazer um pouso intermediário para retirar a pessoa do avião com o auxílio até da polícia.
Aliás, essas cenas vêm se tornando mais comuns ultimamente com o aumento de confusões a bordo provocadas por passageiros. Em 2023, foram registrados 1.019 casos, em 2024 o número subiu para 1.061 e em 2025, 1.764 ocorrências; e somente entre janeiro e junho de 2026 houve 881 ocorrências (aumento de 22%), segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
O que é um passageiro indisciplinado?
Geralmente, seu comportamento é marcado pelo descumprimento das normas vigentes e das orientações dadas pela tripulação de cabine ou pelos profissionais responsáveis pelo embarque no aeroporto.
Entre as atitudes mais recorrentes estão a recusa em colocar o celular no modo avião, o não uso do cinto de segurança e discussões verbais com comissários. Também podem ocorrer tentativas de fumar a bordo, consumir bebida alcóolica levada pelo próprio viajante, assédio e importunação sexual.
Quais são os desafios para aplicar a medida?
Para Alexandre Faro, coordenador do curso de Aviação Civil da Universidade Anhembi Morumbi, uma das principais dificuldades será manter um banco de dados compartilhado e atualizado pelas companhias aéreas, impedindo que uma pessoa suspensa compre passagem ou embarque por outra empresa durante o período da penalidade.
“Será necessário um acompanhamento rigoroso dos CPFs para evitar que esses passageiros embarquem enquanto a suspensão estiver vigente”, diz.
Ele acredita que receber uma multa de valor expressivo e ficar até 12 meses sem poder viajar de avião pode ajudar a reduzir os episódios a bordo, Mas, defende que as regras sejam amplamente divulgadas para que tenham efeito preventivo e que as punições devem ser acompanhadas por ações educativas sobre convivência e respeito dentro das aeronaves.
“O avião é um ambiente restrito, no qual todos ficam muito próximos. Até falar alto ou usar o celular com volume elevado pode incomodar”, ressalta.
Como age a tripulação?
Os tripulantes são treinados em gestão de crise para lidar com situações de agressividade, ameaça ou desobediência. A primeira regra é tentar acalmar a pessoa, estabelecer um diálogo, explicando que comportamentos inadequados não são aceitos a bordo.
Caso haja descontrole intenso e risco à integridade de outras pessoas ou da própria aernoave, o passageiro pode ser até imobilizado. A tripulação tem algemas plásticas de pressão e cintos que permitem mantê-lo preso ao assento.
Segundo o professor, qualquer intervenção deve ser proporcional à atitude apresentada e “o uso da força física deve ocorrer apenas quando necessário, sem excessos, para impedir que uma conduta violenta coloque outras pessoas em risco.”
Faro observa, entretanto, que mesmo ocorrências consideradas simples podem interferir na segurança ao alterar o funcionamento normal do voo, elevando o nível de tensão entre tripulantes e passageiros. “Somente por tirar a estabilidade e mexer com as emoções de quem está a bordo, a situação já afeta o fator humano e, de alguma forma, a segurança”, afirma.