Atualizado em 7/02/2020
O Brasil já tem um projeto de lei, com medidas específicas, para combater o coronavírus. Ele foi aprovado terça-feira (4) pela Câmara dos Deputados em regime de urgência, passou pelo Senado e foi sancionado nesta sexta-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro.
Entre outras medidas, o projeto do governo autoriza “restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos ou aeroportos, conforme recomendação técnica e acompanhamento da Anvisa”.
Também regulamenta a quarentena como restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação a outros que não estejam doentes ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos para evitar a propagação do coronavírus.
Pela lei, a família dos que estiverem em quarentena deve ser informada sobre o estado de saúde das pessoas isoladas, receber assistência e tratamento gratuito.
A aprovação em caráter de urgência foi para que o governo pudesse resgatar os 29 brasileiros que estão na província de Hubei, na China, epicentro do surto, e que pediram para voltar ao Brasil. Não havia uma legislação específica para este tipo de situação.
A chegada ao país está prevista para o sábado (8) e eles ficarão isolados na cidade de Anapólis (GO).
Não há registro da doença no Brasil e 11 pessoas com suspeita de contaminação estão sendo monitoradas.
#coronavírus