Continuam muito complicados os voos para o Oriente Médio em função dos conflitos entre o Irã, Israel e os Estados Unidos. Na manhã desta segunda-feira (2), foram registrados 12 cancelamentos no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Desde o início, já são ao menos 24 voos suspensos em São Paulo e no Rio de Janeiro. Também estão sendo afetadas as conexões para a Ásia e a Europa.
Durante o final de semana, foi totalmente fechado o espaço aéreo no Irã, Iraque, Kwait, Israel, Bahrein, Emirados Árabes Unidos e Qatar, afetando milhares de passageiros. O aeroporto de Dubai, nos Emirados e um dos mais movimentos do mundo, ficou completamente vazio nos dois últimos dias. Mesmo porque, um ataque do Irã atingiu o icônico hotel Burj Al Arab, ferindo quatro pessoas.
Mas, como fica a vida dos passageiros atingidos? Quais seriam os seus direitos nesse caso?
Como não há previsão de término do conflito -ao contrário, a tendência, segundo especialistas, é que ele tenha mais desdobramentos – os passageiros devem estar atentos aos remanejamentos de voos e, principalmente, aos seus direitos.
O advogado Rodrigo Alvim, especializado em direito do passageiro aéreo, afirma que o consumidor tem direito à reacomodação ou ao reembolso integral da passagem. Esses direitos se mantêm mesmo em situações de guerra, ou conflito armado, seguindo as garantias previstaqs pela Agência Nacional de Aviação Civilo (Anac) e pelo Código de Defesa do Consumidor.
“Em caso de cancelamento por conflito armado, o passageiro tem direito à reacomodação no primeiro voo disponível para o destino contratado ou ao reembolso integral da passagem. A escolha é do consumidor, não da companhia aérea”, afirma.
Alvim explica que a empresa deve oferecer alternativas que preservem a origem e o destino final do bilhete, mesmo que hajamudança de rota. Ele orienta aos passageiros guardarem todos os registros de atendimento prestado pelas empresas (protocolos de ligação, e-mails trocados com a companhuia e qualquer eventual negativa de reembolso ou de reacomodação. “Esses documentos são essenciais, caso seja necessário buscar a Justiça”, alerta.