A Justiça nos Estados Unidos é rígida, principalmente com estrangeiros. Recentemente, uma família de brasileiros foi processada e mandada de volta ao Brasil por ter cometido um pequeno deslize.
O motivo da acusação foi um suposto furto em uma das maiores redes varejistas do país, a Target.
O advogado Daniel Toledo, especialista em direito internacional, com escritórios no Brasil ou nos EUA, entrou em contato com a família para conhecer sua versão do caso.
E eles lhe contaram que tudo não passou de um “mal entendido”, só que com consequências gravíssimas.
Ao fazer compras, a família deixou de registrar um dos produtos americanos em promoção (do tipo pague um, leve dois) em um dos caixas de pagamento eletrônico. A atitude foi interpretada como furto pela segurança da loja.
Toledo explica que os caixas reconhecem essas promoções em seu sistema. Por isso é necessário registrar todos os produtos. “Por falta de conhecimento, essa família manteve os itens em promoção no carrinho”.
A polícia local foi acionada e, embora eles tenham explicado o ocorrido, tiveram que devolver os produtos não registrados, além de sofrerem processo judicial.
Os advogados da família tentaram reverter a situação em penas mais leves, como a compra de cestas básicas ou até serviços comunitários, mas o promotor recusou.
Resultado: eles tiveram seus vistos de categoria F1 (estudantes) cancelados porque o caso foi enquadrado como furto e deveriam deixar o país em 30 dias, mesmo antes de uma condenação oficial.
Foram aconselhados a retornar antes para evitar maiores problemas. Após alguns meses, o caso foi julgado e a sentença revertida em uma multa e distribuição de cestas básicas.
Como tiveram cancelados os vistos de estudantes, tempo depois tentaram viajar aos EUA novamente, desta vez como turistas.
Mas, na chegada foram impedidos de entrar no país, precisaram responder perguntas sobre o processo judicial já encerrado, tiveram os vistos cancelados novamente e obrigados a voltar ao Brasil.
“Por uma bobagem, uma família que tem boas condições financeiras não poderá mais voltar aos EUA pelos próximos cinco anos”, lamenta o advogado.
Por isso, é importante conhecer as regras básicas e cotidianas de cada país.