As empresas gigantes de tecnologia, como Google e Meta, estão fazendo um lobby milionário, nos Estados Unidos, para acabar com a legislação de Nova York que visa proteger crianças online. Esses gastos podem ultrapassar US$ 1 milhão, segundo reportagem do The New York Post.
Segundo o jornal, as empresas de tecnologia, grupos de defesa e empresas de outros setores gastaram mais de US$ 823 mil fazendo lobby junto aos legisladores de Albany para impedir as votações de dois projetos de lei – a Stop Addictive Feeds Exploitation (SAFE) for Kids e a Lei de Proteção de Dados Infantis de Nova York.
A Lei SAFE reprimiria algoritmos de recomendação viciantes usados por aplicativos de mídia social, exigindo que fornecessem feeds cronológicos padrão para usuári8os com 18 anos ou menos, a não ser que recebessem consentimento dos pais. Também permitiria que os pais colocassem limites de tempo para o uso das redes sociais e notificações no aplicativo.
Já a Lei de Proteção de Dados Infantis impediria que aplicativos coletassem ou vendessem dados pessoais ou de localização de usuários menores de 18 anos, a menos que eles consentissem. Crianças menores de 13 anos precisariam do consentimento dos pais.
Fontes disseram ao jornal que os verdadeiros números sobre os gastos das big tech para inviabilizar a legislação são difíceis de definir, mas acreditam que ultrapasse o US$ 1 milhão no próximo mês.
Ambos os projetos de lei foram endossados em 2023 pela governadora democrata de Nova York, Kathy Hochul, e também pela procuradora-geral do estado, Letitia James. Durante uma conferência de imprensa em janeiro, Hochul descreveu as redes sociais como “um assassino silencioso da geração dos nossos filhos”.
Espera-se que os dois projetos sejam aprovados na comissão da assembleia estadual ainda esta semana, o que será seguido por uma votação em plenário. O Senado estadual também deverá votar os projetos em um futuro próximo.
Mais de 25 outros grupos, incluindo o Mothers Against Media Addiction e o New York State United Teachers Union, também manifestaram apoio aos projetos de lei.
As empresas tecnológicas reagiram, citando receios de que a legislação sufocasse a liberdade de expressão, a privacidade online dos adolescentes, limitasse o acesso à Internet para migrantes e outras comunidades desfavorecidas e, essencialmente, desativasse algoritmos que ajudam a reprimir o discurso de ódio.
O senador estadual Andrew Gounardes, que co-patrocina os projetos de lei, disse que os oponentes financiaram uma agressiva “campanha de sussurros” em Albany para atrasar ou derrotar a legislação.
Um porta-voz da Meta disse que a empresa apóia a legislação federal que exigiria que as lojas de aplicativos obtivessem a aprovação dos pais quando crianças menores de 16 anos baixassem aplicativos, em vez de uma solução estado por estado.
Apesar da forte oposição, a legislação parece estar a fazer progressos no sentido da aprovação. O SAFE Act tem 94 patrocinadores na assembleia estadual, incluindo 81 democratas e 13 republicanos. No Senado estadual, conta com 25 patrocinadores, incluindo 21 democratas e quatro republicanos.