Os deputados de São Paulo criaram um projeto de lei que obriga os bancos a inserirem um “botão do pânico” nos aplicativos das instituições bancárias.
O usuário, quando ameaçado por um golpista, teria direito a uma senha, concedida pelo banco, que emitiria um alerta com localização geográfica exata para a polícia, explica o deputado Altair Moraes (Republicanos), autor do projeto.
Esse projeto de lei é resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pela Assembléia Legislativa, para investigar fraudes e golpes aplicados por meio de transferências eletrônicas, principalmente via PIX, e clonagem de cartões.
A CPI, que durou 180 dias, ouviu representantes do setor financeiro, advogados, diretores de entidades, como Procon-SP, WhatsApp e Polícia Civil.
Segundo o parlamentar, “encaminharemos nosso relatório e nossas propostas ao Executivo e ao Ministério Público para que a população receba ajuda, o mais rápido possível.”
Para o advogado criminalista Pedro Iokoi, que participou ativamente da CPI, com a ajuda de projetos como este os bancos e a polícia podem se instrumentalizar melhor para alcançar os criminosos que migram, cada vez mais, para o ambiente digital, “onde é mais fácil roubar e mais difícil de rastrear”.
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