O Tik Tok não estará mais disponível nas lojas de aplicativos Play Store e App Store no estado americano de Montana, o primeiro do país a adotar a medida.
A lei, sancionada pelo governador Greg Gianforte, entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2024. Ela estabelece multa de US$ 10 mil por violação, seja por parte do TikTok ou das empresas de tecnologia.
Montana será o primeiro estado norte-americano a proibir o aplicativo no país.
O motivo é a preocupação com vazamento de dados dos usuários por ser o TikTok de propriedade de uma empresa chinesa, a ByteDance.
MEDO DE ESPIONAGEM
A polêmica envolvendo o aplicativo não é nova. Os EUA já o proibiram em dispositivos de propriedade do governo. A Comissão Europeia, a Austrália, Grã-Bretanha, Canadá, Nova Zelândia e a Otan seguiram o exemplo. Mas, esta é a primeira vez que o bloqueio será aplicado aos usuários.
Os países questionam até que ponto há uma separação entre o TikTok e o governo chinês, que tem histórico de espionagem cibernética e coleta informações para nortear seus objetivos estratégicos.
A ByteDance se defende, argumentando que nunca compartilhou dados de usuários com o governo que, por sua vez, não os solicitou. Porém, os países parecem não confiar muito nisso.
A empresa disse ainda que a medida infringe os direitos da Primeira Emenda da Constituição dos EUA, a qual impede a criação de leiks que restringem a liberdade de expressão, de imprensa e religiosa.
Especialistas acreditam que a iniciativa do governo de Montana poderá enfrentar desafios nos tribunais como os que ocorreram durante a gestão de Donald Trump que assinou um decreto proibindo o seu uso. Os juízes americanos o derrubaram.
O curioso da lei sancionada por Montana é que os usuários que já baixaram o aplicativo em seus dispositivos poderão continuar usando-o.
Hoje, o Tik Tok tem cerca de 1 bilhão de usuários no mundo, sendo 113,3 milhões nos EUA e 82,2 milhões no Brasil, segundo dados do Data Reportal.